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CENTRAL DO REGISTRO CIVIL

Seja bem-vindo à Central do Registro Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
Este é o endereço oficial para contato com os Cartórios de Registro Civil Gaúcho.

Esta central foi construída em conformidade com os provimentos 21/2013 e 21/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e o provimento 46 do Conselho Nacional de Justiça.

Mantida e administrada pelo Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.

CRC CIDADÃO

Através deste canal é possível realizar alguns atos registrais via internet. Você pode solicitar serviços a qualquer Registro Civil gaúcho.

Alguns serviços fornecidos por este site:
  • Certidões: você pode solicitar certidões de nascimento, casamento e óbito e outros atos registrais através deste site. Certidões simples são documentos públicos e podem ser solicitadas por qualquer pessoa.

  • Certidões de inteiro teor: estas certidões especiais trazem uma cópia literal do conteúdo do registro no livro em que ele se encontra. São especialmente utilizadas para processos de obtenção de cidadania estrangeira e para outros processos investigatórios.

  • Outras solicitações: se você precisar de um serviço registral relacionado ao Registro Civil, pode entrar em contato através deste site e será atendido diretamente pelo cartório mais próximo.

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Os Registros Civis das Pessoas Naturais, popularmente conhecidos como "cartórios", são serventias extrajudiciais voltadas ao atendimento para o cidadão.
É no Registro Civil que são realizados e ficam arquivados os registros de nascimento, casamento e óbito e outros tipos de atos da vida civil do cidadão.
Os dados são escritos em livros que são conservados indefinidamente. Alguns registros possuem mais de 100 anos!


Os registros são públicos, ou seja, você pode solicitar uma certidão de nascimento, casamento e óbito de qualquer pessoa, em qualquer lugar do Brasil. Claro que existem algumas exceções, mas são raros os registros que exigem autorização especial para emitir certidão.

CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL


As certidões emitidas pelos Registros Civis são impressas em papel de alta segurança, sendo, portanto, documentos originais e fundamentais ao cidadão. Os formulários e as impressões são controlados tanto pelas serventias quanto pelo Poder Judiciário, através de selos eletrônicos e outros mecanismos de segurança.

SERVIÇOS REALIZADOS NOS REGISTROS CIVIS

  • Registro de Nascimento: através dele o registrado obtém a cidadania brasileira e o acesso a todos os recursos legais e sociais de direito.

  • Registro de Casamento: é o ato que regulamenta a união civil entre duas pessoas. O casamento civil pode ser do tipo "Comum", "Religioso com efeitos civis" ou "Conversão de união estável".

  • Registro de União Estável: esta modalidade de registro garante direitos e dá publicidade a esta forma de família entre duas pessoas. Pode ser feito através de escritura pública ou por processo judicial.

  • Registro de Óbito: o registro de óbito é o documento que encerra a vida civil do cidadão. Este ato é fundamental para evitar fraudes, além de ser necessário ao sepultamento e permitir o encaminhamento de processos de seguro e benefícios sociais aos dependentes.

  • Trasladações: às vezes um registro pode ocorrer no exterior. Para surtir efeitos no Brasil, é necessária a sua trasladação.

  • Ausência: este registro se torna necessário para provar o desaparecimento de uma pessoa, desencadeando um processo preparatório a sucessão. Só pode ser feito através de processo judicial.

  • Interdição, hoje Curatela: este registro se faz necessário para fins de representação de uma pessoa que esteja impossibilitada de exercer seus atos civis de forma independente. Só pode ser feito através de processo judicial.

  • Emancipação: em algumas situações, o menor, a partir de 16 anos de idade, pode antecipar a capacidade civil. Este ato pode ser feito de forma voluntária ou judicial.

  • Opção de nacionalidade: em casos específicos de nascimento no exterior, ao completar idade capaz, a pessoa deve optar pela cidadania brasileira ou estrangeira. Este registro se aplica apenas para algumas situações de filhos de brasileiros nascidos no exterior.

  • Divórcio: quando há o rompimento do casamento civil, é necessário efetivar o ato junto ao Registro Civil. Este registro especial pode ser feito diretamente pelos interessados, em casos especiais ou por meio judicial, seja amigável ou não.

  • Apostila de Haia: um documento "apostilado" em cartório possui efeito legal em todos os 112 países que assinaram a Convenção de Haia. Esta é a forma mais rápida e eficiente de imprimir segurança e legalidade a documentos brasileiros na interação entre países.

  • Demais serviços: o Registro Civil também é responsável por manter um histórico dos atos da vida civil do cidadão brasileiro de forma atualizada. Dentre os mais comuns estão: anotações, averbações, retificações diversas, registro nas maternidades, inscrição de CPF e produção de estatísticas demográficas.

COMO FUNCIONA?

Você pode consultar informações sobre os cartórios do RS, bem como solicitar alguns serviços como certidão de nascimento, casamento, óbito, separação, divórcio, ausência, interdição, opção de nacionalidade e emancipação.
Primeiro você informa onde está. Em seguida, nós encontraremos o cartório mais próximo.
O Rio Grande do Sul conta com mais de 410 cartórios de Registro Civil à sua disposição. Certamente haverá um próximo de você, pronto a atendê-lo.


Em seguida você escolhe o cartório que irá lhe atender e informa o serviço que precisa.
O atendente solicitará algumas informações e fará o serviço o mais breve possível.

VAMOS COMEÇAR?

Para começar, vamos encontrar o Registro Civil mais próximo de você.
Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul
Rua Coronel Genuíno, 421 - Sala 302 - Centro
CEP 90010-350
Porto Alegre/RS
Fone: (51) 3029-9393
Email: contato@sindiregis.com.br
Site: www.sindiregis.com.br